SC consegue reduzir de 35% para 15% resíduos de agrotóxicos em alimentos
Quinta, 02 de Novembro de 2017 às 08:44
Ação do Governo com Ministério Público, fiscalização e orientação contribuíram para resultado. Meta é chegar próximo de 5%
Outro projeto que vai contribuir para o combate ao uso irregular de agrotóxico é o e-origem, lançado recentemente pelo Governo do Estado, para identificar os produtores de hortifrutigranjeiros. poderão lançar dadostão uso de produtos que foram banidos de alguns países.

Em Santa Catarina esse índice caiu de 35% para 15% desde 2011, segundo o gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Fraga, graças ao Programa Alimento Sem Risco, realizado em parceria entre a Cidasc e Ministério Público, com o apoio de outras entidades como Epagri e Anvisa, entre outras.

- Conseguimos essa redução a partir da ação de coleta das amostras, fiscalização e orientação dos produtores, que em caso de infração, tiveram que assinar também termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público - explicou Fraga.

Outro reforço nesse sentido a publicação do decreto 1.331, há cerca de duas semanas, pelo Governo do Estado, que regulamenta o uso de agrotóxicos em Santa Catarina.

Fraga disse que o decreto traz quatro grandes mudanças em relação ao anterior, que era de 2005. Uma delas é que a fiscalização do uso passa da Fatma, que fica apenas com os crimes ambientais relacionados, para a Cidasc. Como a Cidasc já fazia o controle do registro e cadastro das empresas, fica mais fácil fiscalizar também o produtor.

Outra medida é a informatização de alguns processos, como o dos receituários agronômicos, que geravam 1,2 milhões de receitas em papel por ano. Além disso as empresas terão que informar a entrada e saída de produtos num sistema on-line, o que permite o controle de estoque e combate à venda irregular de produtos.

Houve também uma definição das responsabilidades de cada elo da cadeia e um escalonamento das multas conforme a gravidade, variando de R$ 100 a R$ 36 mil.

Fraga disse que, no Paraná, um decreto similar reduziu em 20% o uso irregular de agrotóxicos.

- Nós aperfeiçoamos o decreto do Paraná, esse processo vem sendo construído há cinco anos e passou por consulta pública até ser finalizado - disse Fraga.

Meta é reduzir irregularidades para próximo de 5%

O gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Fraga, disse que a meta é reduzir as irregularidades de agrotóxicos em amostras de alimentos para próximo de 5%, que são índices de países desenvolvidos. Mas não deu prazo.

- Não temos parâmetro para definir um prazo, além disso é mais fácil reduzir índices quando eles estão mais altos - explicou.Ele afirmou que o novo decreto já está valendo mas, inicialmente, em casos menos graves o produtor será apenas notificado e orientado. Também serão realizados cursos em parceria com Epagri, Senar e Faesc. A meta é que até para a safra de 2018/2019 a informatização do sistema esteja concluída.

Outro projeto que vai contribuir para o combate ao uso irregular de agrotóxico é o e-origem, lançado recentemente pelo Governo do Estado, para identificar os produtores de hortifrutigranjeiros. No sistema e-origem os próprios produtores podem lançar informações sobre plantio, uso de agrotóxicos e colheita, além de emitirem o rótulo dos produtos. Essas informações permitirão rastrear os produtos do supermercado até a propriedade.

SC consome entre 25 mil a 30 mil toneladas de agrotóxicos por ano

Santa Catarina é o nono maior consumidor de agrotóxicos do país, com volume entre 25 mil e 30 mil toneladas por ano. O maior problema é o uso de produtos clandestinos, uso de produtos que não são apropriados para determinadas culturas e o não respeito ao prazo de carência entre a aplicação e a venda ao consumidor.
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